Depende dos regulamentos de planejamento municipal. Em geral, se a unidade
imobiliária for utilizada exclusivamente como clínica médica, deverá ser
classificada na Conservatória do Registo Predial como “escritório”, ou seja, com
o código A/10.
Se, por outro lado, o estúdio for uma parcela de uma unidade imobiliária utilizada
como residência, então a mudança de destino não é necessária, mas o
cumprimento dos princípios de separação clara entre os cômodos utilizados
como estudo e os cômodos utilizados como habitação civil ou para usos não
sanitários, conforme previsto no ponto STU.S.1 do referido Anexo C. Para o
planejamento urbano e aspectos cadastrais é aconselhável ser assistido por um
agrimensor.
Para quem e como a SCIA se apresenta? O SCIA deve ser encaminhado ao
SUAP (Balcão Único de Atividades Produtivas) do Município onde se localiza o
estudo. A compilação e submissão ao SUAP deve ser feita eletronicamente
através do portal regional STAR (Regional Telematic Acceptance System)
acessível no endereço: www.suap.toscana.it . É necessário ter credenciais SPID
ou CNS (Cartão de Saúde ativado). Caso contrário, é necessário delegar a um
profissional qualificado (contador, agrimensor, etc.). No portal STAR, na seção
“Documentos”, há o Manual do Usuário para orientá-lo no procedimento. Há
também um tutorial em vídeo especial.
Também no portal existe um serviço de “Help Desk” para eventuais problemas
técnicos durante o procedimento. Médica Anestesiologista dor cronica